Aviso legal
1. Edição, Publicação e Alojamento
O presente site, acessível no endereço amplitudewatches.co (o « Site »), é editado por:
Amplitude SAS
10, rue de la Paix, 75002 Paris — França
Société par actions simplifiée com capital social de 5 000 €
Inscrita no Registo Comercial e das Sociedades de Paris sob o número: 982 698 102
N.º de IVA Intracomunitário: FR90982698102
Identificador comunitário EORI: FR98269810200018
Telefone: +33 (0) 6 51 03 88 09
E-mail: contact@amplitudewatches.co
Responsável pela publicação: Senhor Lucas Botbol, Presidente da Amplitude SAS.
O Site é alojado por:
Shopify
150 Elgin Street, 8th Floor
Ottawa, Ontario K2P 1L4
Canadá
2. Descrição dos serviços prestados
O site amplitudewatches.co tem por objeto apresentar uma seleção de relógios novos e em segunda mão que a sociedade Amplitude propõe à venda ao público, bem como oferecer serviços de peritagem e informações dirigidas sobre o universo da relojoaria.
3. Acesso ao Site
O acesso ao Site e a sua utilização estão reservados a um uso estritamente pessoal. Compromete-se a não utilizar este Site nem as informações ou dados que dele constam para fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer forma de solicitação comercial, nomeadamente o envio de mensagens de correio eletrónico não solicitadas.
4. Gestão do Site
Para a boa gestão do Site, a Amplitude pode, a qualquer momento:
- suspender, interromper ou limitar o acesso à totalidade ou a parte do site, reservar o acesso ao site, ou a determinadas partes do site, a uma categoria determinada de utilizadores;
- suprimir qualquer informação que possa perturbar o seu funcionamento ou que esteja em contravenção com as leis nacionais ou internacionais;
- suspender o site para proceder a atualizações.
5. Responsabilidades
A responsabilidade da Amplitude não pode ser invocada em caso de falha, avaria, dificuldade ou interrupção de funcionamento que impeça o acesso ao Site ou a uma das suas funcionalidades.
O equipamento de ligação ao Site que utiliza é da sua inteira responsabilidade. Deve tomar todas as medidas adequadas para proteger o seu equipamento e os seus próprios dados, nomeadamente contra ataques virais através da Internet. É, além disso, o único responsável pelos sites e dados que consulta.
A Amplitude não poderá ser responsabilizada em caso de processos judiciais movidos contra si:
- em virtude da utilização do Site ou de qualquer serviço acessível via Internet;
- em virtude do incumprimento, da sua parte, das presentes condições gerais.
A Amplitude não é responsável pelos danos causados a si próprio, a terceiros e/ou ao seu equipamento em virtude da sua ligação ou da sua utilização do Site, e renuncia a qualquer ação contra a mesma por esse motivo.
Caso a sociedade Amplitude venha a ser objeto de um procedimento amigável ou judicial em razão da sua utilização do Site, poderá agir contra si para obter a indemnização de todos os prejuízos, quantias, condenações e custos que possam decorrer desse procedimento.
6. Propriedade intelectual
Todas as marcas, fotografias, textos, comentários, ilustrações, imagens animadas ou não, sequências vídeo, sons, bem como todas as aplicações informáticas que possam ser utilizadas para fazer funcionar este Site e, mais geralmente, todos os elementos reproduzidos ou utilizados no Site estão protegidos pelas leis em vigor a título da propriedade intelectual.
São propriedade plena e inteira do editor ou dos seus parceiros. Qualquer reprodução, representação, utilização ou adaptação, sob qualquer forma, da totalidade ou de parte destes elementos, incluindo as aplicações informáticas, sem o acordo prévio e escrito da Amplitude, são estritamente proibidas. O facto de a Amplitude não dar início a um procedimento desde que toma conhecimento dessas utilizações não autorizadas não equivale a aceitação das referidas utilizações nem a renúncia a quaisquer ações.
7. Condições gerais de venda
A utilização do site amplitudewatches.co implica a aceitação plena e inteira das condições gerais de venda disponíveis na página Condições Gerais de Venda. Estas condições são suscetíveis de ser modificadas ou complementadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores do site são convidados a consultá-las regularmente.
8. Direito aplicável e atribuição de jurisdição
Qualquer litígio relacionado com a utilização do Site fica sujeito ao direito francês. Atribui-se competência exclusiva aos tribunais competentes de Paris.
9. Acessibilidade
Em conformidade com a directiva (UE) 2019/882 («European Accessibility Act»), transposta para o direito francês pela lei n.º 2023-171 de 9 de Março de 2023 e pelo decreto n.º 2023-931 de 9 de Outubro de 2023, a Amplitude publica uma declaração de acessibilidade consultável em linha, que precisa o nível de conformidade do site, as não conformidades identificadas, as vias de recurso e os compromissos correctivos.
